Processo 718794/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 11/09/2015 09:23
Autuado em 11/09/2015 09:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5868/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5868/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5868/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDI MIGUEL DOS SANTOS
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/09/2015 12:20 Termo de Entrega em Mãos 510/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 240/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5868/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10784/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 3840/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2016 11:30 DP  
29/01/2016 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 240/2016 -
25/01/2016 16:59 DGP Despacho Processual Diverso nº 47/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5868/2015 -
08/12/2015 18:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2016 -
13/11/2015 10:53 GCAML  
07/10/2015 17:47 SMPjTC Parecer nº 14156/2015 - deferimento Servidor público. Contagem em dobro de licença especial. Direito implementado antes da EC nº 20/98. Parecer Ministerial pelo deferimento.
25/09/2015 16:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1687/2015 -
24/09/2015 15:37 DP Informação nº 20731/2015 -
15/09/2015 18:12 GP Despacho Processual Diverso nº 3840/2015 -
14/09/2015 11:50 DIJUR Parecer nº 648/2015 -
11/09/2015 17:13 DGP Instrução nº 175/2015 -
11/09/2015 09:22 DP  

Voltar a Consulta